segunda-feira, 4 de julho de 2011

O Seguro de Práticas trabalhistas

Já há no Brasil uma avalanche de indenizações por dano moral por estresse do trabalho ingressando na Justiça Trabalhista. A maioria tem por base a exigência de produção além daquilo que o colaborador pode cumprir. Conhecido como EPL (Employment Practices Liability Insurance) o seguro de Práticas Trabalhistas é uma forma relativamente nova de amparo da Responsabilidade Legal.  Este Seguro oferece proteção para empresas por conta de reclamações movidas por empregados, ex-empregados ou potenciais empregados contra o empregador. Este Seguro cobre discriminação (idade, sexo, raça, religião, deficiência física, etc.), demissão injusta do empregado, assédio sexual ou moral, e outras questões relacionadas a relação empregador-empregado. O Seguro tem como objetivo amparar a Empresa enquanto seus executivos já contam hoje com o amparo pela apólice de D&O (Directors and Officers Liability).
Este tipo de Seguro é comercializado largamente nos EUA desde os anos 90´, e no Brasil é uma modalidade que está no radar das companhias Seguradoras, que operam com Seguros de Responsabilidade, segundo o executivo Klaus Baretta, da Liberty International Underwriters já que cada vez mais as empresas se dão conta do quão complexa é a relação Trabalhista no Brasil.

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